A nova ordem iniciada com a posse de Prudente de Moraes caracterizou-se pelo recuo dos jacobinos, pelo domínio dos civis, pela hegemonia da oligarquia cafeeira e pela política dos grandes estados. Ao longo do tempo, também foi abalada por crises políticas e por manifestações militares e populares.
O jogo político no país era controlado pelo Partido Republicano Paulista, através de suas articulações com o Partido Republicano Mineiro e de concessões às lideranças de estados menores. Tais acordos compunham a política dos governadores e a do café com leite. Isto não impedia que, em algumas ocasiões, as sucessões presidenciais e estaduais se transformassem em crises violentas.
Paulistas e mineiros se alternavam na presidência. Somente em duas ocasiões a escolha recaiu em candidatos de outros estados, para equilibrar as forças políticas: nas candidaturas de Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa. Os presidentes até 1930 foram eleitos, empossados e cumpriram os seus mandatos legalmente. Embora as disputas eleitorais, as lutas políticas acabassem também por envolver os militares, a sua atividade política diminuiu.
Nesse período, o país passou por transformações políticas , econômicas e sociais. A economia girava em torno do café, que dominava a pauta das exportações brasileiras. Suas crises se refletiam por toda a economia do país e o governo intervinha para garantir os preços do produto. Diminuiu o estímulo à industrialização. O país sofreu a influência das crises econômicas mundiais e das rearticulações entre as grandes potências, que culminaram na guerra de 1914-1918.
Houve alguma diversificação econômica, estimulada pela imigração e pela urbanização. a indústria recebeu algum impulso com a primeira guerra mundial , porém, em geral, manteve as mesmas características. A sociedade também se tornou mais diversificada. Novos grupos se organizavam na defesa de seus interesses e movimento anti-oligárquicos começaram a questionar as práticas políticas da época. Os militares começaram a desenvolver a consciência de seus novos papéis.
Prudente de Moraes e Barros (1894
-1898)
O primeiro presidente civil , paulista, teve de finalizar a tarefa de consolidação da república e de e de pacificação do país, em meio à oposição de florianistas e jacobinos. Essa tarefa absorveu as ações de seu governo.
No Rio Grande do Sul, chegou-se a um acordo de paz, em 1895. Os praças condenados por crime de deserção foram indultados. As conversações com os líderes federalistas levaram-nos à rendição com a garantia da posse dos direitos constitucionais do cidadão, de nova constituição estadual de acordo com os princípios da federal. Logo depois, o projeto de anistia foi aprovado.
Sua presidência não teve realizações administrativas de vulto. O Tesouro Nacional estava exaurido pelos anos de agitação e guerra civil. No ministério da fazenda, Rodrigues Alves tentava restaurar as finanças do país. Mas não conseguiu superar os problemas da economia.
No interior da Bahia, a revolta de Canudos e as derrotas das tropas governamentais pelos camponeses reacenderam a idéia do perigo monarquista e a oposição a Prudente de Moraes. Tentou-se forçar a sua renúncia. No Rio de Janeiro, aconteceram desordens e os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha se revoltaram. As manifestações militares foram reprimidas e chegou-se ao fechamento do Clube Militar.
O Partido Republicano Federal se cindiu, com Francisco Glicério fazendo oposição ao presidente. A tensão culminou com a tentativa de assassinato de Prudente de Moraes e com o estado de sítio. As divisões do PRF afetaram as eleições nos estados, e os oligarquistas se dividiram entre gliceristas e prudentistas. Manuel Ferraz de Campos Sales foi apontado o candidato do governo à sucessão com o apoio de Minas Gerais e da Bahia. Os Gliceristas lançaram a candidatura de Lauro Sodré.
As dissidências políticas existentes favoreceram a candidatura e a eleição de Manuel Ferraz de Campos Sales: era visto como neutro e como contemporizador. Sua experiência administrativa incluía o Ministério da Justiça no governo provisório e o governo de São Paulo. Ao assumir, a situação financeira do país era crítica, a inflação crescia e os preços do café caíam.
Sua administração foi dedicada à economia e à crise da cafeicultura, de maneira favorável às oligarquias rurais e contrária à industrialização. Defendeu a vocação agrícola do país e a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho, como exportador de matérias primas e alimentos e importador de manufaturados.
Com o seu Ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, implementou uma política de contenção de gastos, de equilíbrio financeiro e de medidas fiscais para aumentar a arrecadação. Criou os impostos de consumo e de selagem das mercadorias produzidas no país, além de aumentar os já existentes. Reduziu as despesas públicas e conteve os salários dos trabalhadores. Contraiu empréstimos com banqueiros ingleses para reduzir a moeda em circulação e para abaixar a inflação, o Funding Loan. Suas medidas de saneamento das finanças nacionais agradaram os investidores estrangeiros, mas empobreceram a população. Seu governo se tornou extremamente impopular.
Na política exterior, o Barão do Rio Branco conseguiu a solução do problema das fronteiras com a Guiana Francesa, a chamada questão do Amapá. Começou nesse quadriênio a disputa pelo Acre.
Não interferiu nas políticas estaduais. Em troca da aprovação às ações do governo federal, apoiou o grupo no poder e os governadores eleitos pela chapa oficial em cada estado. Conseguiu a estabilidade política, mas não deixou espaço para a vitória legal das oposições. como conseqüência, ocorreram revoltas em Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Goiás. Em São Paulo instalou-se a dissidência. Escolheu como sucessor Francisco de Paula Rodrigues Alves, com apoio de Minas Gerais que forneceu o vice-presidente.
Paulista, orientou o seu governo para o desenvolvimento material e modernização do país. Beneficiou-se do surto da borracha e de empréstimos externos, que permitiram investimento em obras públicas. Sua política econômica procurou a estabilidade cambial. Em seu governo, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro firmaram o convênio de Taubaté para a valorização do café.
Nesse quadriênio, investiu-se em melhoramentos urbanos e na construção de portos, do Teatro Municipal, da Biblioteca Nacional, do Instituto de Manguinhos, da fábrica de pólvora de Piquete (São Paulo). Deu plenos poderes ao prefeito Francisco Pereira Passos para a remodelação, embelezamento e saneamento da cidade do Rio de Janeiro. Promoveu a construção de novas fortificações.
A luta contra as epidemias foi comandada pelo médico Osvaldo Cruz: combate à febre amarela, vacinação obrigatória contra a varíola. As medidas de saneamento e erradicação das doenças despertaram oposições violentas. A revolta popular contra a vacina teve a adesão de militares e oposicionistas e logo foi dominada.
Na política externa, assinou-se o tratado de Petrópolis com a Bolívia, pelo que o Acre foi incorporado ao Brasil mediante compensações. Internamente, enfrentou rebeliões prontamente reprimidas em Sergipe, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Para a sucessão, os paulistas tentaram lançar Bernardino de Campos, mas Minas Gerais reivindicou a vaga presidencial. Outras candidaturas levaram a um acordo promovido por Francisco Glicério. Os candidatos desistiram em favor de Afonso Augusto Moreira Pena, tendo Nilo Peçanha como seu vice. Os paulistas apoiaram o mineiro que favorecia a valorização do café e a baixa taxa cambial.
Afonso Pena / Nilo Peçanha
(1906-1910)
A administração de Afonso Pena deu ênfase à solução dos problemas econômicos e financeiros e à estabilização da moeda. Criou a Caixa de Conversão e contraiu empréstimos para a implantação do Plano Nacional de Valorização do Café.
Com o Marechal Hermes da Fonseca no Ministério da Guerra, começou a reorganização do Exército: renovação dos armamentos, construção de quartéis e organização de novos quadros e unidades. Aprovou-se o serviço militar obrigatório.
No plano político, Afonso Pena lutou contra o predomínio de Pinheiro Machado no Congresso. Falecido em 14 de junho de 1909, foi substituído por seu vice.
O curto governo de Nilo Peçanha foi muito agitado pela questão sucessória. Apesar disso, em sua administração foi inaugurado o ensino técnico-profissional no país e promoveu-se o saneamento da Baixada Fluminense, onde se destacou o cientista Carlos Chagas.
Os grandes estados dividiram-se sobre a candidatura de Hermes da Fonseca: Minas Gerais e Rio Grande do Sul apoiavam-na e Pinheiro Machado pressionava os pequenos estados a seu favor. Uma parcela da oligarquia paulista apresentou a candidatura de Rui Barbosa.
As eleições foram muito disputadas. Rui Barbosa desenvolveu a sua Campanha Civilista contra o militarismo e por reformas e moralização do processo político. Surgiram conflitos em alguns estados, que incluíram a deposição de alguns governadores. Mais uma vez venceu a máquina eleitoral da oligarquia, e o Marechal Hermes da Fonseca foi eleito.
A sustentação política do governo de Hermes da Fonseca era fornecida pelo Rio Grande do Sul, pelos estados do norte, por Minas Gerais e Pernambuco, por um grupo de militares e membros de sua família. Os ministros foram indicados entre seus partidários, que mantinham ambições políticas em seus estados. Através de Pinheiro Machado, senador pelo Rio Grande do Sul, tentou criar um partido que lhe desse sustentação no Congresso: Partido Republicano Conservador.
Esse quadriênio foi marcado por agitações e por intervenções nos estados. O governo federal apoiou a "política das salvações". Nela, grupos de militares derrubavam governantes com o objetivo de combater a corrupção, de defender a democracia e depurar o regime republicano das práticas políticas que o tinham viciado. Contavam com a participação das oligarquias de oposição, que permaneceram à margem do poder pela política dos governadores. Seguiu-se um período de lutas que acabaria também por afetar o domínio de Pinheiro Machado, o qual não conseguiu dominar a situação em São Paulo e Minas Gerais.
A política de salvações produziu várias revoltas. No Ceará aconteceu uma das mais violentas, quando os adeptos do padre Cícero pegaram em armas quando a família Acioly, aliada a Pinheiro Machado, foi afastada do poder.
Hermes da Fonseca também teve que enfrentar a Revolta da Chibata, dos marinheiros contra o tratamento desumano e contra a punição por açoitamento. Voltando atrás na anistia concedida, o governo puniu cruelmente os rebeldes, exterminando alguns dos seus líderes. No território disputado por Santa Catarina e Paraná, os posseiros, sob a direção de um líder messiânico, organizaram-se e resistiram às tropas estaduais e federais.
Para a sua sucessão apresentou-se Pinheiro Machado, mas o PRP e o PRM vetaram a sua candidatura, rearticulando a política do "café com leite". O escolhido foi o mineiro Wenceslau Brás Pereira Gomes, tendo um maranhense como seu vice.
Mineiro de Itajubá, Wenceslau Brás tomou posse sob estado de sítio e governou sob os efeitos da Primeira Guerra Mundial. Consolidou a política do café com leite, cortando a influência de Pinheiro Machado. Com a morte do senador em 1915, o Partido Republicano Conservador se desintegrou e o presidente concentrou em suas mãos a direção política do país.
Nesse quadriênio, os rebeldes do Contestado foram destroçados pelas tropas federais. O clima de unidade, porém, foi rompido pelas manifestações políticas do baixo oficialato do Exército e dos setores populares, premidos pela crise econômica que se iniciara em 1913. Os soldados e sargentos reivindicavam salários atrasados, estabilidade nos postos e direitos políticos. Envolveu também políticos e lideranças ligadas ao movimento operário que defendiam a república parlamentar e o confisco dos bens dos políticos corruptos.
A declaração de guerra à Alemanha, em 1917, levou ao estado-de-sítio. O Brasil participou indiretamente da guerra, provendo alimentos e matérias-primas para a Inglaterra, França e Rússia e contribuíndo para o policiamento do oceano Atlântico. O esforço de guerra nesses países estimulou as exportações e o processo de industrialização no Brasil: o número de fábricas e de operários aumentou. O governo Wenceslau Brás conheceu e reprimiu com violência as manifestações operárias contra os baixos salários e más condições de trabalho. No final do quadriênio, a gripe espanhola dizimou milhares de brasileiros em outubro e novembro de 1918.
Para suceder Wenceslau Brás foi escolhido Rodrigues Alves. Eleito, não chegou a tomar posse, morrendo em 1919. O vice-presidente Delfim Moreira assumiu e convocou novas eleições, abrindo novamente a questão sucessória. Nilo Peçanha lançou a candidatura de Rui Barbosa, recusada pelos grandes estados e pelo PRP. Na falta de nomes representativos, Minas Gerais apresentou o paraibano Epitácio da Silva Pessoa, que foi eleito. Oriundo de um pequeno estado, deveria se apoiar na política das grandes unidades da Federação.
Escolhido como candidato da conciliação, Epitácio Pessoa organizou um ministério com figuras de pouca expressão política. Proclamou-se livre das influências partidárias para dirigir o seu governo. Mas logo entrou em choque com os grandes estados e com os militares.
Após a guerra mundial, a situação econômica e social do país era ruim, agravando-se ainda mais com a crise de 1920. A indústria e a balança comercial sofreram o impacto da reabertura das importações de manufaturados. Novos empréstimos externos foram feitos, especialmente para a política de valorização do café. Empreenderam-se obras contra a seca no Nordeste.
Houve aumento da inflação e do custo de vida, sem que o governo permitisse revisão dos salários e dos soldos militares. Na administração de Epitácio Pessoa, inúmeras greves foram deflagradas no Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Porto Alegre, Recife e Salvador. Para conter o movimento operário, promulgou a Lei de Repressão ao Anarquismo.
As Forças Armadas se agitaram com a nomeação de civis para ministérios militares. A questão da sucessão presidencial, envolvendo a candidatura de Hermes da Fonseca, contribuiu para radicalizar o movimento militar. Em 1922 os tenentes tomaram o Forte de Copacabana, enquanto outras unidades se rebelavam. O seu movimento era a favor de várias reformas e contra a corrupção política e o domínio de Minas Gerais e São Paulo. O estado de sítio propiciou a repressão e as leis para amordaçar a imprensa.
A vanguarda de intelectuais e artistas se juntou a essa agitação, com a realização da Semana de Arte Moderna em 1922, criticando a mentalidade brasileira tradicional e a sua submissão aos padrões europeus.
Para sucessão, o PRP apresentou a candidatura de Artur Bernardes. Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul se opuseram e a sua Reação Republicana lançou, sem sucesso, a candidatura de Nilo Peçanha.
O mandato presidencial do ex-governador de Minas Gerais foi marcado por revoltas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo; por decretação do estado-de-sítio; e pela repressão violenta aos movimentos civis, militares e operários.
Para enfrentar a agitação, procurou deslocar as máquinas políticas dos seus oponentes nos estados, o que desencadeou novas reações. Além disso, o país ainda sofria os efeitos da crise econômica após a guerra mundial.
Em 1922, no Rio Grande do Sul, a oposição formou a Aliança Libertadora, para enfrentar Borges de Medeiros, que seria eleito de novo para o governo do estado, com o apoio do governo federal. Derrotado, o candidato de oposição, Assis Brasil, tentou impedir a posse pelas armas. A intervenção federal levou ao acordo de Pedras Altas, que mudou a constituição estadual, proibindo as reeleições.
Em São Paulo, militares se rebelaram em 1924, liderados por Miguel Costa e Isidoro Dias Lopes e com a participação do capitão Juarez Távora e dos tenentes Eduardo Gomes e Filinto Muller. Exigiam a renúncia de Bernardes. Bombardearam o palácio do governador e chegaram a dominar a capital. Reprimidos, os rebeldes se retiraram e mais tarde se juntaram aos companheiros gaúchos formando a coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes.
As rebeliões continuaram em outras regiões. No entanto, a oligarquia se mantinha firme e controlou a sucessão presidencial. Washington Luís Pereira de Souza, político paulista nascido em Macaé, foi o indicado, tendo como vice o governador de Minas Gerais.
O ex-governador paulista presidiu o último quadriênio da República Velha. O seu programa dava prioridade à construção de rodovias e à reforma financeira. Datam dessa época as estradas Rio-Petrópolis e Rio-São Paulo (1928). Foi aprovada lei de reforma da moeda, que previa a criação do cruzeiro, em substituição ao mil-réis. Criou a Caixa de Estabilização, para emitir papel-moeda com lastro em ouro.
A situação econômica se tornava bem difícil. A produção crescente de café não encontrava mercados e a conseqüência foi a baixa de preços. O governo não conseguia mais proteger o setor com empréstimos facilitados e com a compra dos excedentes. As oligarquias se dividiram quanto às questões econômicas e reivindicavam atenção para os seus produtos: charque e arroz no Rio Grande do Sul, algodão, fumo e cacau no Norte e Nordeste. A crise mundial de 1929 agravou a situação e perturbou ainda mais o ambiente político, já afetado pelas disputas eleitorais.
O sistema político da República Velha dava sinais de esgotamento. Havia a tendência de ampliar a autoridade federal sobre a regional. Washington Luís tentou romper com a política dos governadores: não reconheceu os representantes eleitos pelo PRM; apresentou a candidatura de Júlio Prestes, governador de São Paulo, saindo do esquema "café com leite". Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba se articularam com oposições e dissidências estaduais, formaram a Aliança Liberal e lançaram o governador gaúcho, Getúlio Vargas. O vice era João Pessoa, da Paraíba, que foi assassinado. Apesar das suspeitas de fraude, o Congresso proclamou a vitória eleitoral de Julio Prestes. Em 24 de outubro de 1930, Washington Luís foi deposto por um golpe militar e logo depois exilado.
A palavra oligarquia vem do grego e significa governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. Aplica-se também à preponderância de uma facção ou de um grupo na direção dos negócios públicos. Tem também uma conotação pejorativa: indica que este grupo é desaprovado e visto como irresponsável e corrupto. De fato, as práticas políticas da República Velha nos permitem classificar este período também como "República Oligárquica".
O poder era monopolizado por um pequeno grupo de caciques políticos que dominavam os partidos republicanos em cada estado. No Congresso Nacional, o controle era exercido por uma elite de representantes dos estados do centro-sul do país, mais ricos e com maior representação. Porém, eles tinham de formar alianças com forças regionais minoritárias para conseguir aprovação de políticas nacionais adequadas aos seus interesses. Em cada estado, dominavam os grupos ligados à principal atividade econômica capazes de submeter os chefes locais: os Montenegro, no Pará, os Acioly no Ceará e muitos outros.
Os candidatos aos principais postos governamentais saíam dessas articulações. Em uma situação de sufrágio universal, foram fixados mecanismos, legais e ilegais, para evitar surpresas nas eleições. Primeiro, garantia-se a dominação de lideranças regionais. Estas, por sua vez, deveriam controlar os coronéis nos municípios, com sua clientela eleitoral. Para isso, era importante a distribuição de favores dos governo, e quando esta não funcionava, a intervenção.
O caminho tinha duas vias: tanto os chefes locais quanto regionais somente podiam exercer o seu domínio enquanto pudessem ser intermediários dos favores do governo e gozar das boas graças do poder central. Com isso, as lutas políticas se davam entre grupos ligados aos mesmos interesses dominantes, apresentados às vezes como guerras de famílias. Derrubava-se uma oligarquia e se consolidava outra sem que isso abalasse o sistema dominante.
O título de coronel teve origem no Império. Era patente da Guarda Nacional concedida a grandes fazendeiros. Na República, foi usado para indicar chefe político, especialmente nos municípios. Na maioria das vezes era um proprietário rural, mas podia também ser um burocrata, um comerciante ou um profissional liberal.
Como a maior parte da população brasileira vivia no campo ou em pequenos centros urbanos dependentes do latifúndio, o coronel tinha a possibilidade de dominar o eleitorado no interior. Em troca dos votos que conseguia, obtinha dos chefes políticos estaduais e federais os favores - para si e para sua região- que reforçavam seu poder.
A influência do coronel era construída pelas benesses que distribuía, pela proteção que dispensava e pela violência com que intimidava a oposição. Era o macho e o compadre dos pobres e dos ricos; financiava as festas. Permitia que agregados cultivassem suas terras em troca de serviços; protegia a sua clientela da polícia e providenciava escola, hospital e emprego; resolvia conflitos locais; conseguia obras públicas, agências bancárias e de correios, extensão de troncos ferroviários. Nas eleições, patrocinava documentos, transporte, alojamento, alimentação, vestimentas. Exigia, em troca, a fidelidade dos eleitores, para ele próprio ou para seus candidatos.
Os coronéis mantinham bandos armados (jagunços) que usavam contra os que se opunham ao seu domínio ou contra os infiéis e ingratos. As tropas eram também usadas para lutar entre si, contribuíndo para a violência no interior. Muitas vezes desafiavam o governo estadual como o coronel Horácio Matos na Bahia. Nos estados mais fracos, os coronéis detinham um significativo grau de autonomia e uma grande capacidade de pressão. Nos mais ricos, dependiam mais da máquina política estadual e dos partidos republicanos.
No Nordeste se situavam os estados mais pobres e com menor arrecadação. Neles, as oligarquias exerciam de maneira mais forte o seu poder pessoal. Algumas regiões eram domínios de determinadas famílias. Era o caso da família Acioly no Ceará. Em outras, um chefe político aglutinava em torno de si vários coronéis, como Rosa e Silva em Pernambuco. Muitas vezes o seu poder tinha começado a se construir no Império.
Antonio Pinto de Nogueira Acioly foi vice-presidente da província. Na República, o contragolpe de Floriano Peixoto permitiu que ele recuperasse sua influência e fosse eleito governador. Daí começou a construir sua máquina política: nomeou parentes e pessoas de sua confiança para postos estratégicos e para o legislativo; manipulou o dinheiro público. Tinha o apoio de Pinheiro Machado e do Padre Cícero. Contra as oposições, usava o desterro, provocava mortes, empastelava jornais, massacrava manifestantes. Na presidência de Hermes da Fonseca, o candidato da oposição coronel Franco Rabelo comandou a revolta que abalou a sua dominação, tendo de dividir o poder com outros coronéis.
Em Pernambuco, Rosa e Silva se aliou ao governador Barbosa Lima e deslocou os republicanos históricos. Foi eleito para o senado federal e dali controlava a situação política no estado, impondo seus candidatos. Dessa posição, usava sua influência pessoal, a máquina do partido e o apoio federal para distribuir favores e derrotar qualquer competidor. Tinha poucos parentes na vida pública. A sua dominação se dava através de partidários, como a família Estácio Coimbra. A eleição do general Dantas Barreto, em 1911, quebrou sua estrutura partidária e reforçou novos grupos políticos.
Nos outros estados nordestinos, a situação era semelhante. A família Malta impunha o terror em Alagoas. Na Paraíba, Álvaro Machado fundou um Partido Republicano e como senador controlou o estado, até Epitácio Pessoa ocupar a sua posição. Na Bahia, houve o domínio intermitente de várias oligarquias.
Como nos outros estados, o Rio Grande do Sul estava dividido em zonas de influência dos coronéis. Em Livramento, dominava a família Flores da Cunha; em Pelotas, os Osório; nas Missões, os Vargas; os Paim, na Serra. Porém, havia uma estrutura partidária que controlava as relações entre eles.
O sistema político era mais centralizado. Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros predominavam de tal maneira no Partido Republicano Riograndense, que só havia dois caminhos para a oposição: emigrar ou pegar em armas. Foi o caso da revolução federalista de 1893 e da revolta de 1923.
O PPR governou de 1892 a 1930. Isto foi facilitado pelo positivismo da constituição estadual, que concedia grandes poderes ao executivo. O governador podia anular eleições e resoluções municipais, legislar sobre a política local. Dispunha de uma Brigada Militar numerosa e bem equipada. Além disso, coronéis leais garantiam os votos nos seus distritos e impediam que a oposição registrasse o número suficiente de eleitores.
PPR mantinha uma forte associação com setores do exército nacional. Castilhos era prestigiado pelos florianistas. Além da ideologia positivista e dos laços estabelecidos na guerra civil, os gaúchos defendiam as verbas militares no Congresso. Possuíam membros importantes na hierarquia das forças armadas; forneceram um bom número de presidentes do Clube Militar e ministros da guerra
Sob o comando de Castilhos, o Rio Grande do Sul permaneceu isolado da luta presidencial e não participou da política do café com leite. Após 1910, começou a lutar pelo governo federal, aproveitando as brechas na aliança entre São Paulo e Minas Gerais. Começou com o senador Pinheiro Machado, que mobilizava alguns estados do Nordeste. Após sua morte, Borges de Medeiros juntou-se a Nilo Peçanha do Rio de Janeiro, em 1922. Terminou com a corrida de Getúlio Vargas para a presidência com o apoio de Minas Gerais.
Em Minas Gerais, várias regiões também tinham se transformado em redutos eleitorais de algumas famílias: Cataguazes, dominada pelos Vieira Resende; Ubá, pelos Peixoto de Melo; Ouro Fino, pelos Bueno Brandão; Minas Novas, pelos Aires Gomes; Paracatu, pelos Melo Franco; Barbacena, por Bias Forte. A máquina partidária controlava os coronéis. A elite política era composta por advogados e profissionais liberais, que também se dedicavam às atividades agrárias e industriais.
A república manteve a influência das velhas famílias, incluindo monarquistas. O processo teve início com a eleição de Bias Forte em 1894 e com a fundação do Partido Republicano Mineiro (PRM), em 1897. Ao partido cabia a indicação dos candidatos a presidente, a governador e aos postos legislativos. Sua Comissão Executiva se associava ao governador e impunha as decisões de um grupo nas convenções partidárias. Elementos neutros ou de outros grupos somente tinham chance quando havia rivalidades. Foi assim com a candidatura de Artur Bernardes.
Devido a sua maior população, Minas Gerais enviava o maior número de representantes ao Congresso. Os mineiros detinham cargos públicos importantes nos ministérios e estavam sempre presentes na Comissão que elaborava o orçamento. Portanto, eram peça indispensável nas articulações políticas nacionais e intermediário para os estados menores. O Partido Republicano Mineiro era o maior aliado de São Paulo, apoiando a valorização do café Juntos, influenciavam na política interna dos estados satélites e preveniam a eleição de oposicionistas.
A manipulação da legislação eleitoral na República Velha permitia que a oligarquia se mantivesse no poder. A mesa eleitoral era composta pelo presidente da Câmara Municipal e de quatro mesários por ele indicados. A eleição era por maioria relativa, em lista completa. A mesa apurava os votos, lavrava a ata e queimava as cédulas. As câmaras municipais do Distrito Federal e das capitais dos estados faziam a apuração final a partir das cópias dessas atas.
Com essas práticas eleitorais, era comum a figura do político profissional. Entrincheirado no Congresso e nos ministérios, perpetuava-se no poder, com o apoio de grupos do seu próprio estado e de aliados em outras unidades, graças à posição na máquina federal: era comum um parlamentar sem chances em sua região ser eleito por outra. A máquina partidária ou os seus líderes dirigiam a escolha dos candidatos nos estados. Também pesava a influência de chefes políticos na esfera federal.
O sistema de eleições completava a ação da máquina partidária, porque permitia intimidar o eleitor. O voto era a descoberto e a mesa controlava as listas de presença e a votação. Os eleitores só podiam apresentar dúvidas e reclamações quando a mesa consentisse. Os resultados dessas eleições "à bico de pena" davam margem a grandes disputas, com candidatos de facções diferentes se proclamando vencedores.
Legislação posterior tentou corrigir os abusos que decorriam dessa prática e garantir os direito das minorias. Porém, a base da legislação eleitoral se manteve e a grande reivindicação viria a ser o voto secreto.
Quando o sistema legal não era de todo capaz de evitar o acesso das oposições, entrava em cena uma série de práticas para controlar os resultados das eleições.
Os coronéis eram peça fundamental para garantir os votos. Suas áreas de influência eram chamadas de "currais eleitorais". Todos os que lhe deviam favores, ou estavam sob sua dependência, votavam nos seus candidatos. Os cabos eleitorais arregimentavam os eleitores, intimidando-os e muitas vezes treinando-os para desenhar sua assinatura. Ofereciam presentes, dinheiro e benefícios. O voto assim dirigido era chamado "voto de cabresto". O poder dos coronéis variava de acordo com os votos que podiam garantir.
Os mesários eram escolhidos entre autoridades municipais que eles freqüentemente controlavam. Isso dava oportunidade de fraudes, que corrompiam o processo eleitoral. Quando havia concorrência, fazia-se uma eleição "à bico de pena", onde as folhas de votação e as atas eram falsificadas, registrando eleitores-fantasmas, defuntos e ausentes. Para os recalcitrantes e os ativistas de lideranças concorrentes, o coronel dispunha dos meios de repressão: jagunços, pistoleiros e a própria polícia. Desse modo, assassinatos de membros da oposição, empastelamento de jornais, cerco das seções eleitorais, destruição de urnas, todas as formas de intimidação fizeram, também, parte do processo político.
Os governos civis tentaram estabelecer mecanismos capazes de controlar as crises políticas e financeiras e alcançar a estabilidade do país. Suas ações se orientaram no sentido de reforçar o poder Executivo (presidentes e governadores); de garantir o predomínio nacional dos estados de maior importância; de arregimentar o apoio dos estados menores; de evitar que as disputas entre oligarquias regionais pudessem se refletir na administração federal.
Campos Sales encontrou a fórmula na "política dos governadores", que chamava de "política dos estados". Não existindo justiça eleitoral, o Legislativo verificava e reconhecia a legitimidade dos poderes dos eleitos para deputados, senadores, presidente e vice-presidente da república. Com o apoio das bancadas de Minas Gerais, São Paulo e Bahia, procedeu-se a uma mudança no regimento interno da Câmara e na ação da Comissão de Verificação de Poderes. A partir daí, somente foram reconhecidos os diplomas dos candidatos eleitos pela facção política dominante em cada estado. Instituíu-se a chamada "degola": se um deputado de oposição ao governador fosse eleito, não seria diplomado nem empossado, mesmo que alcançasse a maioria dos votos. O processo era análogo nas câmaras estaduais.
Graças a isso, deputados e senadores se perpetuaram em seus mandatos; seus partidos mantiveram o domínio em suas regiões; e oligarquias estaduais foram implantadas e consolidadas. O preço do reconhecimento era resolver as questões internas, controlar as facções locais e apoiar o governo federal em suas políticas. Quando a luta com as oposições estaduais ameaçava o sistema, usava-se o recurso das intervenções federais para restaurar o equilíbrio.
O processo político nacional era dominado pela união entre São Paulo (café) e Minas Gerais (leite). Com o Rio Grande do Sul, reuniam a metade dos votos nas eleições. Os primeiros presidentes civis foram de São Paulo, com a concordância de Minas. Depois, paulistas e mineiros se revezaram no poder.
As oligarquias dominantes nesses dois estados atuavam através de suas organizações partidárias, o PRP e o PRM. Coesos e organizados, formavam grupos monolíticos no Legislativo. Os membros do Congresso indicavam os candidatos a presidente. A escolha era resultado de um acordo entre as unidades da federação, sob a hegemonia desses estados. Agiam através dos instrumentos criados pela política dos governadores para assegurar a concordância entre as elites e conseguir o apoio dos estados menores.
São Paulo baseava sua hegemonia na potência econômica conferida pelo café. Minas Gerais tinha economia mais diversificada, dividida entre pecuária, café e alguma indústria, e dependia mais dos recursos da União. Exercia seu poder através de políticos profissionais.
A política do café com leite teve períodos de predomínio de um ou de outro setor. Também conheceu fases de conflitos e de rompimento, que permitiram a atuação dos militares e o retorno do Rio Grande do Sul às articulações políticas. Hermes da Fonseca foi eleito com o apoio de Minas Gerais, Rio Grande dos Sul e dos militares.
Após isso, São Paulo e Minas Gerais entraram novamente em acordo para se revezar na presidência da República. Isto funcionou, apesar dos movimentos de protesto, até 1930, quando Washington Luís rompeu o trato ao indicar outro paulista.
As Crises Político-Oligárquicas
A política dos governadores e a do café-com-leite asseguravam o predomínio da aliança São Paulo e Minas Gerais, mas não impediram que divisões e novas composições entre oligarquias estaduais ameaçassem essa hegemonia. Foi o caso da Campanha Civilista e das Salvações.
Na sucessão de Afonso Pena, os mineiros não aceitaram o candidato paulista e se aliaram aos gaúchos para eleger o Marechal Hermes da Fonseca. O Rio Grande do Sul, através do senador Pinheiro Machado, manipulou a Comissão de Verificação de Poderes, arregimentou no Congresso o apoio de estados nordestinos e formou um novo bloco para disputar o poder.
Em oposição, a oligarquia paulista se juntou aos baianos para lançar Rui Barbosa, que dirigiu contra Hermes da Fonseca a Campanha Civilista. Atacou o caráter militar da candidatura oficial e apresentou a sua como a luta pelas liberdades públicas, pelas tradições liberais e contra o domínio da oligarquia. Propunha a reforma da justiça, medidas em prol da educação, reforma eleitoral, voto secreto, estabilidade cambial e incentivo à imigração. Procurou-se também mobilizar a população através de comícios.
No governo de Hermes da Fonseca (1910-1914), a política "salvacionista" uniu militares, jovens políticos e oligarquias locais menores para quebrar as velhas estruturas de poder e moralizar os costumes políticos. As tropas federais intervinham nos estados para "salvar" a pureza das instituições republicanas. Confirmavam a vitória do candidato mais afinado com o governo federal ou designavam um oficial do Exército. Ao final, tanto a campanha civilista como as salvações nacionais não alcançaram mudança política fundamental, mas já anunciavam os primeiros abalos no domínio oligárquico.
Na República Velha, a política externa brasileira apresentou três fases. A primeira foi marcada pela questão do reconhecimento do novo regime no exterior.
Na segunda, foram resolvidas questões territoriais e de fronteiras. Na terceira, o país participou dos esforços de reorganização das relações internacionais, no hemisfério e no mundo, após a primeira guerra mundial. De 1920 até 1926, o Brasil fez parte da Sociedade das Nações.
O eixo da diplomacia brasileira se transferiu de Londres para Washington. A mudança era coerente com a posição dos Estados Unidos como os melhores compradores de produtos brasileiros: café, borracha e cacau. O Brasil aceitou os princípios da Doutrina Monroe e do Panamericanismo, chegando a apoiar os norte-americanos na guerra Hispano-Americana de 1898. A aproximação foi importante no encaminhamento favorável de algumas das questões de fronteiras. Em 1922 iniciou-se um período de cooperação militar.
A política externa foi o campo de atuação de uma elite brasileira. Seguindo a mudança do eixo econômico e político na República, a maioria dos Ministros das Relações Exteriores e diplomatas vinha do centro-sul. Marcavam também a sua atuação pela defesa da unidade nacional, pelo ajuste de fronteiras e pelo equilíbrio do poder na região do Prata. Mas, diferentemente do Império, procuravam se aproximar do melhor comprador de café.
As relações exteriores do Brasil, depois de 1902, foram marcadas pela atuação de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco. Nascido no Rio de Janeiro e diplomado em Direito, era filho do Visconde do Rio Branco, ministro do Império. Foi deputado pela província do Mato Grosso. Ingressou na carreira diplomática por nomeação da Princesa Isabel e foi escolhido ministro por Rodrigues Alves. Dou o cargo apenas em 1912, quando faleceu.
As questões de demarcação e estabelecimento preciso das fronteiras brasileiras eram antigas. Atravessaram o Império e vieram a ser solucionadas na República. Através de tratados e de arbitramento, o Brasil acertou a fixação de limites com a Argentina (Missões), França, Inglaterra e Países Baixos (Amazônia), Bolívia (Acre), Peru, Equador, Venezuela, Colômbia e Uruguai.
A Argentina alegava que a região de Palmas, no Oeste do Paraná e Santa Catarina, pertencia-lhe.
Em 1890, assinou o Tratado de Montevidéu, em que a área, que nunca fora da Argentina, seria dividida entre os dois países. Houve protestos no Brasil e a Câmara dos Deputados não aprovou o acordo. A questão foi submetida à arbitragem dos Estados Unidos, sendo encarregado da defesa brasileira o Barão do Rio Branco. Em 1895, o presidente Grover Cleveland deu ganho de causa ao Brasil, com a fronteira passando pelos rios Peperi-Guaçu e Santo Antonio.
O arbitramento foi prejudicial ao Brasil na questão com a Guiana Inglesa. A Inglaterra estendera os seus limites na região até o rio Pirara, na bacia amazônica. As negociações diretas não tiveram sucesso e a questão foi submetida à arbitragem do rei Vítor Emmanuel III, da Itália, sendo Joaquim Nabuco encarregado da defesa brasileira. A decisão foi favorável à Inglaterra, que recebeu a maior parte do território disputado. Depois disso, o Barão do Rio Branco não entregou à arbitragem a questão de limites com o Peru.
Com base no "uti possidetis", chegou-se a acordo com o Uruguai, de livre navegação na Lagoa Mirim e no rio Jaguarão; com a Colômbia, pelo tratado de Limites e Navegação Fluvial. Em quinze anos foram, assim, demarcados os limites que atravessaram quase quatro séculos de disputas: o Brasil adicionou cerca de 885.000km2 ao seu território.
A questão de limites com a Guiana Francesa também foi uma conseqüência das tentativas européias de ocupar parte da Bacia Amazônica. A região já era disputada por Portugal e França, e os franceses nunca respeitaram os limites estabelecidos no Tratado de Utrecht em 1713: o rio Pinzón. Os brasileiros identificavam este rio como o Oiapoque. Mas a França pretendia que o rio fosse o Araguari, muito mais ao sul, abaixo do Cabo Norte.
A questão se agravou com a descoberta de ouro na região, em 1894. No ano seguinte, uma força francesa foi expulsa à bala pelos moradores. As negociações diretas entre o dois países falharam, havendo até ameaças de ação militar.
A questão foi então levada à arbitragem do governo suíço e a defesa brasileira coube ao Barão do Rio Branco. A sentença, dada em 1900, reconheceu que o rio Pinzón, do tratado de Utrecht era o nosso Oiapoque: o litoral contestado permaneceu com o Brasil. No interior, a linha de fronteira foi fixada no Tumucumaque, que, se não satisfez inteiramente o Brasil, teve o mérito de fechar o acesso dos franceses à bacia Amazônica. O país garantiu a posse de cerca de 250.000km.
A região do rio Acre pertencia à Bolívia e foi ocupada por seringueiros brasileiros, principalmente cearenses fugidos da seca. Em 1899, revoltaram-se, proclamaram a independência do Acre e pediram a sua anexação ao Brasil. Em 1902, nova rebelião sob o comando de Plácido de Castro e a tomada do posto de Xapuri levaram o presidente boliviano a enviar tropas para reprimir os revoltosos. Além disso, o governo boliviano resolvera entregar a exploração da região a um consórcio estrangeiro, o Bolivian Syndicate of New York, de capitais anglo-americanos, que exerceria ali direitos fiscais e de polícia.
O governo brasileiro sentiu o perigo e ocupou militarmente a região. Ao mesmo tempo, o Barão do Rio Branco denunciava a concessão ao sindicato, que renunciou ao acordo, após a mediação dos Rothschilds. Começou então a negociação entre as duas partes: o Brasil alegava erros geográficos nos antigos tratados e a ocupação por brasileiros. Em 17 de novembro de 1903, assinou-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual a área (189.000 km2) ficava sob a soberania brasileira em troca de dois milhões de libras esterlinas, da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré e da liberdade fluvial. As tropas rebeldes foram dissolvidas e reprimidas pelo Exército. O seu líder, Plácido de Castro, foi mais tarde vítima de uma tocaia fatal.
O tratado foi complementado com negociações com o Peru, que também disputava o Acre e territórios ocupados por brasileiros na região banhada pelos rios Juru e Purus. Em 8 de setembro de 1909 foi assinado tratado definindo as fronteiras peruanas, entregando a área em litígio à soberania brasileira e confirmando a posse do Acre, que foi integrado à Federação como território.
Quando foi deflagrada a primeira guerra mundial, o presidente Hermes da Fonseca declarou neutralidade. Assim permaneceu o país até 1917.
Após a entrada dos Estados Unidos na guerra e o torpedeamento dos navios Paraná e Macau, o Brasil rompeu primeiro relações e depois proclamou estado de guerra com o império alemão. Foi a única nação sul-americana a fazê-lo.
O Brasil enviou unidades médicas e aviadores à França e colaborou com a Inglaterra no patrulhamento do Atlântico. Terminado o conflito, tomou parte na Conferência de Paz em Versalhes, conseguindo o pagamento com juros do café comprado pela Alemanha e conservando os seus barcos apresados em portos brasileiros.
Depois de participar da criação da Sociedade das Nações, o Brasil foi seu membro ativo até 1926. O governo brasileiro esperava que o país fosse escolhido membro permanente do Conselho, para o qual foi apontado pelo Chile. No entanto, estabilizada a paz na Europa Ocidental, a Polônia, apoiada pela França, e a Espanha, também se apresentaram como candidatas. A Grã-Bretanha não aceitava a criação de novos lugares permanentes a não ser para a Alemanha. O Brasil vetou a sua entrada e foi responsabilizado pelo retardamento da participação dos alemães na Sociedade das Nações. Em 1926, Afrânio de Melo Franco anunciou a saída da organização, voltando-se o país para uma diplomacia do hemisfério.
As
Finanças nos Governos Civis
Quando Campos Sales assumiu a presidência, a situação financeira do país estava muito difícil. O déficit e o endividamento tinham aumentado devido aos grandes gastos com a pacificação do país e ao pagamento das dívidas externas, agravados pela desvalorização cambial. Com a desvalorização do mil-réis, os impostos eram arrecadados em moeda nacional, mas as compras e empréstimos no exterior, as garantias de juros, eram feitos em moeda estrangeira.
A solução encontrada foi contrair novos empréstimos para pagamento da dívida pública. Porém, os banqueiros ingleses só o fariam com modificações na política financeira. Em 1898, as negociações levaram a uma moratória de três anos no pagamento das dívidas; foram emprestados 10 milhões de libras esterlinas para formar um "funding-loan" em títulos depositados em Londres. A renda da Alfândega do Rio de Janeiro, as receitas da E.F. Central do Brasil e o serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro foram oferecidos como garantia. O Brasil deveria queimar papel-moeda no montante do "funding" para acabar com a inflação.
O acordo foi seguido por várias medidas anti-inflacionárias, na gestão de Joaquim Murtinho A política dos governadores facilitou a aprovação dos seu planos. Promoveu a redução dos gastos, aumentou o imposto de consumo, além de estendê-lo para outros produtos de consumo popular. Conseqüentemente, o câmbio subiu, o país acumulou recursos no exterior, o orçamento se equilibrou e se pagou pontualmente as dívidas. Criou-se o novo Banco do Brasil. O povo, porém estava mais pobre e os cafeicultores exigiam proteção contra a crise.
Os governos seguintes continuaram a seguir essa política de estabilidade. Afonso Pena criou a Caixa de Conversão e trabalhou com câmbio mais baixo, satisfazendo a lavoura, importadores e industriais. Mais tarde, a guerra, as crises mundiais, os empréstimos, o início do pagamento dos compromissos com o "funding-loan", o desequilíbrio no comércio exterior e o aumento das despesas afetaram novamente as finanças.
No início da era republicana, o café continuou a expansão que tinha começado no final do Império. Do vale do Paraíba fluminense, passou para as terras roxas do leste paulista e a Zona da Mata Mineira. Também se assentou no sul de Minas. Depois avançou para o oeste paulista e para o norte do Paraná. O crescimento da cafeicultura contou, nos primeiros tempos republicanos, com a expansão do crédito, com a relação favorável entre a baixa taxa cambial e os preços internacionais do produto e com o grande afluxo de imigrantes europeus.
A produção paulista superou a fluminense e a mineira. O Rio de Janeiro, com a produção em queda, foi também ultrapassado por Minas Gerais (1896) e depois pelo Espírito Santo (1928). Entre 1880 e 1890, São Paulo produzia 1,9 milhões de sacas: entre 1900 e 1905, estas eram 8,1 milhões. Embora o plantio continuasse a crescer, os preços externos declinavam. A crise era evidente em 1906: super-produção, queda de preços, formação de grandes estoques invendáveis. Nos anos 1920, em conseqüência das políticas de defesa, o crescimento da cafeicultura era acentuado, mas já se anunciava uma crise de maior gravidade.
Os antigos intermediários entre o produtor nacional e a exportação (os comissários e os ensacadores) foram sendo substituídos por grupos externos. No porto de Santos, por onde se escoaram mais de 86 milhões de sacas entre 1897 e 1907, 70% das exportações estavam em mãos de apenas dez empresas, das quais apenas uma era brasileira.
Esse predomínio contribuía para que os preços continuassem baixando e os lucros dessas firmas subissem: o intermediário lucrava mais que o plantador. Os problemas dos fazendeiros favoreceram que os investimentos estrangeiros se dirigissem também para o setor da produção.
As Políticas de Valorização do
Café
As crises da cafeicultura foram primeiro atacadas através das desvalorizações cambiais. No entanto, persistia a queda dos preços, o excesso de oferta e o acúmulo de estoques. A solução tradicional, dentro da política anti-inflacionista do governo Campos Sales, não era mais possível. A isso se agregavam as queixas dos produtores contra os que comercializavam a produção. A conseqüência foi a pressão pela intervenção governamental no mercado para garantir os preços do café.
Em 1905, previa-se uma safra de 16 milhões de sacas e, conseqüentemente, uma grande queda de preços. Através de uma emenda à lei de orçamento, o presidente foi autorizado promover o acordo com estados cafeeiros para regular o comércio de café, garantir a valorização do produto e o aumento do consumo. O governo federal seria o avalista dos empréstimos que os estados realizassem com este objetivo. Rodrigues Alves recusou-se, mas a candidatura de Afonso Pena foi articulada com o compromisso de apoiar o plano de valorização.
Em 1906, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro assinaram o Convênio de Taubaté, definindo as medidas para proteção do café. Os governos estaduais comprariam a safra por um preço pré-fixado, estocariam o produto e o liberariam para a exportação de acordo com a procura. Para essa operação, contrairiam empréstimos junto a bancos estrangeiros, garantidos por uma taxa sobre cada saca exportada. Em troca, os produtores teriam de restringir o plantio. O empréstimo foi fornecido por grupos financeiros alemães, aos quais se juntaram franceses, norte-americanos e ingleses. A destruição dos excedentes estocados seriam prejuízo para o governo, não para os produtores.
Os governos posteriores também se comprometeram com a política de defesa do café. Na medida que o plantio aumentava e que o problema de super-produção retornava, repetia-se a política de valorização.
O convênio de Taubaté não foi levado adiante por Minas Gerais e Rio de Janeiro, especialmente porque só previa a defesa dos cafés superiores, que eles não produziam. São Paulo, então, implementou seus próprios planos dentro da política de valorização.
A garantia de compra da produção e o aumento de preços fizeram com que os fazendeiros voltassem a plantar e que o problema de superprodução retornasse. A conseqüência foi a retomada dos mecanismos de valorização. A grande safra de 1920 junto com a recessão mundial, levou governo e cafeicultores a procurar uma política de defesa permanente do café. O Congresso começou a debater a criação do Instituto do Café, mas São Paulo tomou a iniciativa.
Em 1925, o governador Carlos de Campos criou o Instituto de Café do Estado de São Paulo, para limitar a quantidade do produto nos portos, conquistar novos mercados e reter a safra para que a oferta não ultrapassasse a procura. Tudo isso foi conduzido com recursos de empréstimos externos. A defesa do café passara para os paulistas, que deveriam entrar em acordo com os outros estados produtores para fixar quotas de embarque, através de convênios cafeeiros. Isto deu origem a atritos, principalmente entre Minas Gerais e São Paulo.
Depois de 1926, as safras foram grandes, preparando uma nova crise e aumentando o endividamento. No final da década de 1920, quando novas articulações políticas preparavam a sucessão presidencial, as críticas à política de valorização começaram a aumentar. Finalmente, a crise internacional de 1929 provocou a queda de toda a estrutura montada para defender o café, levando a falências, desemprego e preparando o caminho para a revolução de 1930.
Ainda no Império, especialmente a partir de 1880, o Brasil exportava borracha da Amazônia, onde havia imensa reserva natural. Em 1905, depois da incorporação do Acre, remetia-se para o exterior uma média de 34.500 toneladas anuais. A borracha preenchia 28% das exportações brasileiras.
A borracha do Brasil chegou a representar 90% da comércio mundial em 1890 e 75% em 1900, diminuindo nos anos seguintes. Com o aumento dos preços mundiais, a extração aumentava nas florestas virgens. Em 1912 o Brasil alcançou sua maior exportação: 42.000 toneladas ou 40% da exportações totais do país. Daí se seguiu o declínio.
No início do século XX, a borracha asiática tinha começado a ser plantada em seringais cultivados e a entrar no mercado. A extração em seringais silvestres acabou por ser superada a partir de 1913 e principalmente após a I Guerra Mundial. Os capitais estrangeiros deixaram de ser investidos na comercialização da borracha brasileira. Países europeus, como a Inglaterra e a Holanda, preferiram plantar seringueiras em suas colônias. No Brasil, os capitais conseguidos no período de auge foram investidos em consumo e obras santuárias ou enviados para o exterior.
Com a perspectiva de queda, governo e os produtores pensaram em medidas para defesa da borracha, da mesma maneira como se fazia com o café. Também se defendeu o estímulo ao cultivo em bases mais racionais. Apesar de aprovados, os projetos para salvar a borracha não foram postos em prática. Encontraram oposição no governo federal, como a de Francisco Glicério, paulista, no Senado.
Nos anos 20, os norte-americanos tentaram explorar a seringueira, obtendo uma grande concessão de terras na Amazônia: a Fordlândia. O projeto não foi adiante. As tentativas de reerguer a região esbarraram na falta de capitais e nas exigências leoninas para obter empréstimos no exterior.
O cacau era extraído também na Amazônia e daí foi levado para o Sul da Bahia, que se tornou grande produtora no final do Império. Os principais centros de produção eram Itabuna e Ilhéus, que enfrentavam a concorrência de regiões na América, na África e na Ásia. O consumo mundial crescente de chocolate permitiu o aumento das exportações brasileiras: 11.270 toneladas em 1899 e 68.852 toneladas em 1930. Mesmo com a concorrência das plantações inglesas na Costa do Ouro, o Brasil continuou aumentando a sua produção, mas mantendo um modesto segundo lugar.
Os pequenos e médios proprietários não dispunham de créditos. Vendiam antecipadamente a sua safra aos intermediários e exportadores. Os grandes fazendeiros pediam empréstimos a firmas estrangeiras, dando a safra como garantia. Como a produção não cobria o pagamento das dívidas e dos juros, renovavam anualmente os empréstimos mantendo-se em situação de permanente endividamento e dependência.
Já durante o Império o açúcar tinha declinado como produto de exportação no Brasil. A situação não mudou com a República, embora continuasse a ser plantado no litoral nordestino e no Rio de Janeiro. No final do século XIX a produção açucareira em São Paulo se expandiu, com a remodelação de antigos engenhos e usinas e a construção de novos. A produção paulista cresceu entre 1895 e o final da República Velha: de 96.000 sacas passou para um milhão.
Entre 1891 e 1900, o Brasil exportou 1.336.202 toneladas de açúcar; entre 1911 e 1920, 624.205t. Depois de um ligeiro crescimento na década de vinte, a exportação desceu para 334.293 toneladas no período de 1931-1939. Diminuindo as exportações e com a baixa de preços, a produção acabou sendo dirigida para o mercado interno, principalmente para a região Sul. Mesmo assim, os problemas de mercado e de preços fizeram com que se pressionasse pela intervenção governamental, que somente se daria após 1930.
Durante a República, incentivou-se, através de empréstimos, a construção de usinas, delimitando os locais de sua atuação. Com isso, os engenhos declinaram lentamente, mas não deixaram de oferecer concorrência. A usina significou não apenas um avanço técnico na produção do açúcar, mas também maior concentração da produção e aumento do latifúndio. Os meeiros e antigos proprietários de banguês foram subordinados aos usineiros, na posição de fornecedores de cana.
Alguns usineiros, ainda que prósperos, não pagavam, recusando-se também a aceitar as multas decorrentes, alegando as más condições do mercado de açúcar. A nova aristocracia do açúcar vivia, assim, das benesses do governo, financiadas pelo contribuinte.
Apesar do predomínio das atividades agro-exportadoras, a industrialização brasileira tomou impulso e conheceu uma certa diversificação durante a República Velha.
Foi também beneficiada pela euforia financeira do Encilhamento e pelas desvalorizações cambiais, que aumentavam o preço dos produtos importados. A política de austeridade de Campos Sales quase paralisou o crescimento industrial, que foi retomado quando as tarifas alfandegárias aumentaram.
Durante esse período, não houve uma política de fomento da industrialização nem a pressão de um empresariado industrial organizado. Os setores industriais brasileiros eram ameaçados pela concorrência externa e pelo desinteresse e oposição internos.
A produção voltava-se para a substituição de importações e para bens de consumo corrente, ampliando-se a variedade de itens. Após a primeira guerra, começaram a aparecer as empresas estrangeiras que finalizavam no Brasil produtos químicos e farmacêuticos, e automóveis; outras se estabeleceram no ramo de carnes congeladas e na mineração. Somente na segunda metade da década de vinte, a indústria de bens de capital começou a crescer: siderúrgicas, fábricas de cimento e de algumas máquinas.
Em 1907, de acordo com o primeiro censo industrial, havia um total de 3.258 empresas com capital de 665.663 contos de réis e 150.841 operários. No recenseamento de 1920, já apareciam 13.336 estabelecimentos industriais, empregando 275.512 trabalhadores e 2.989.176 contos de réis. A maioria estava no Rio de Janeiro e em São Paulo, que detinham 55,3% do total recenseado. A concentração industrial aumentava com o desaparecimento das pequenas indústrias e o fortalecimento das unidades fabris maiores. As políticas fiscais, cambiais e financeiras de Artur Bernardes e de Washington Luís estimularam as importações e ameaçaram a indústria nacional. A crise de 1929 e a revolução de 30 iriam alterar os rumos da política industrial brasileira.
Na República Velha, a população continuou sendo predominantemente rural. No início da década de vinte, para um contingente populacional economicamente ativo de 9 milhões de habitantes, havia mais de 6,3 milhões de pessoas (cerca de 70%) empregadas na agricultura. A imigração estrangeira e as migrações internas reforçaram esta tendência.
No campo, as relações de trabalho dessa população eram condicionadas pelo predomínio do latifúndio. O número de pequenas e médias propriedades era maior. Mas elas ocupavam cerca de 40% do total da área cultivada e as grandes propriedades detinham o restante. Em 1920, no Brasil, 26.318 estabelecimentos rurais tinham entre 1.001 e 25.000 hectares e ocupavam quase 60% da área total.
As formas de obtenção do trabalho variavam de acordo com a região, com o tipo de cultura ou com a maior ou menor capitalização da exploração agrícola.
Na cultura de café, o colono estrangeiro era pago em dinheiro para limpar o cafezal e colher o café; podia manter uma lavoura de alimentos na área a seu cargo e tinha que dar alguns dias de trabalho gratuito ao proprietário. Caipiras e caboclos eram contratados por empreitada para abrir novas fazendas e preparar o terreno, podendo também ter suas lavouras. Em regiões cafeeiras antigas ou não tão produtivas, e em outros cultivos, os trabalhadores nacionais também eram empregados na lavoura sob o regime de parceria.
No Nordeste, a produção de cana estava em crise. Os moradores, antes empregados em tarefas marginais e no cultivo de alimentos na periferia dos engenhos, substituíram os escravos. Trabalhavam gratuitamente ou recebiam salários baixíssimos em troca da permissão de continuar ocupando as terras.
Com a República, o antigo senhor de escravos se tornou o senhor das terras. Com isso, ele pôde dominar os trabalhadores rurais porque controlava o acesso à posse da terra. As formas de endividamento, o monopólio da política e a violência completavam o quadro de submissão.
Durante a República Velha, o crescimento das cidades se acentuou. O processo de urbanização variou em ritmo e magnitude de acordo com as regiões: foi maior na região Sul e nas cidades mais industrializadas, como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A população do Rio de Janeiro quase triplicou entre 1900 e 1920, chegando a mais de 1,4 milhões de habitantes. São Paulo passou de 240 para 889 mil, e Porto Alegre de 74 para 256 mil pessoas no mesmo período. No Norte, Nordeste e Belém, pelo aumento da exportação da borracha; e Recife e Salvador, que já eram grandes metrópoles, também mostraram números expressivos.
As grandes cidades, as capitais, cresceram mais rapidamente. A economia de exportação, junto às migrações internas, de estrangeiros e de nacionais, estimulou esse aumento. Dispunham também de atividades comerciais, financeiras e de serviços, de energia, de transporte e comunicações, que ampliavam a oportunidades de emprego.
As cidades tinham, desse modo, uma base populacional para o desenvolvimento da indústria, tanto no que se refere ao mercado de consumo de massa e de uma pequena burguesia, quanto à oferta de mão-de-obra industrial. Por sua vez, o próprio processo de industrialização contribuiu para desenvolvimento urbano.
O meio urbano apresentava maior heterogeneidade social. Reunia operários fabris e empregados do setor terciário; setores médios com seus diferentes níveis (profissionais liberais, altos funcionários das empresas e do Estado, pequenos comerciantes e industriais, artesãos, pequenos funcionários públicos); e uma multidão de pobres que ajudavam a compor e diferenciar a paisagem urbana e torná-la palco de novos movimentos de rebeldia e contestação à ordem oligárquica. Surgiram os movimentos populares, as organizações sindicais e as manifestações partidas dos setores médios e da burguesia.
As medidas econômico-financeiras dos primeiros tempos da República ajudaram o fortalecimento de um setor nacional da burguesia, ligado especialmente à especulação, às finanças e ao comércio, e representado pelas políticas de Rui Barbosa. Mais tarde, o crescimento e a extensão do parque industrial contribuiriam para diferenciar essa camada burguesa da sociedade brasileira.
O desenvolvimento e a afirmação política da burguesia industrial foram mais lentos. As suas origens estavam na estrutura agrário-exportadora montada no Império e na República. Muitos empresários foram -e muitos continuaram a sê-lo fazendeiros, exportadores e importadores, ou eram de famílias de agricultores. A fábrica de vidro Santa Marina, por exemplo, pertencia à tradicional família Silva Prado.
Alguns dos industriais eram imigrantes, como os Matarazzo, os Lundgren e os Klabin. Passaram a produzir os produtos que importavam e acabaram por incluir outros na sua pauta de importação, para dar continuidade a produção. Sabiam bem as preferências de consumo de um mercado formado por uma grande massa de imigrantes.
Essa burguesia não se opunha à aristocracia fundiária, para forçar políticas adequadas aos seus interesses específicos. Beneficiava-se das medidas inflacionárias tomadas para garantir a rentabilidade do setor exportador. Apesar de alguns pontos de conflito, os fazendeiros também não se opuseram à industrialização. Os setores médios e populares urbanos, porém, viam na proteção à indústria a restrição na oferta e alta dos preços.
Mesmo aceitando o sistema político montado pela oligarquia, a burguesia industrial procurou se associar e defender teóricamente a sua posição. Em 1916, Roberto Simonsen fundou o Centro de Construtores Industriais e em 1928, os industriais paulistas organizaram o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.
O desenvolvimento do proletariado seguiu as condições da evolução da indústria na República Velha. O número de operários industriais passou de 54.164 em 1889 para 275.512 em 1920; em 1930, já chegava a 450.000. Da mesma maneira que os estabelecimentos industriais, concentravam-se no Rio de Janeiro e em São Paulo. Labutavam em empresas que iam de pequenas oficinas quase artesanais com 5 operários até as grandes indústrias que reuniam centenas e mesmo milhares de trabalhadores.
A participação de imigrantes na população operária era expressiva, principalmente no início da República Velha: era maior em São Paulo que no Rio de Janeiro. Algumas nacionalidades predominavam em determinadas profissões: os italianos no setor têxtil paulista. Mais tarde, com as migrações internas, foi crescendo o número de nacionais.
Mulheres e crianças compunham uma boa parcela da força de trabalho industrial. Recebiam salários mais baixos para tarefas iguais, contribuindo para aumentar a exploração da mão-de-obra em geral e para o rebaixamento dos salários. Os trabalhadores se concentravam em bairros e vilas proletários, de aluguéis caros e atingidos primeiro pela insalubridade, pelas doenças e pelas epidemias.
A disciplina da fábrica era cruel, incluindo multas e até agressões físicas; a jornada de trabalho ia a mais de onze horas, até para crianças de 12 anos; não havia garantia do descanso semanal, nem férias ou licenças remuneradas para tratamento de saúde. O aparato repressivo do Estado colaborava com os patrões, para garantir a manutenção dessas condições, evitar a organização e reprimir os protestos: durante a República Velha a questão social foi "um caso de polícia".
Segundo a Constituição de 1891, o governo federal devia estimular a imigração, porém esta responsabilidade coube aos estados. Estes atuaram conforme suas necessidades, objetivos e disponibilidades econômicas. Com a finalidade de estabelecer imigrantes, as terras devolutas foram passadas ao domínio estadual.
Dessa maneira, São Paulo, com a riqueza de sua cafeicultura, implementou um programa de imigração superior ao do governo federal e ao dos outros estados. Dos mais de 3,5 milhões de imigrantes que entraram no Brasil entre 1891 e 1930, mais de 2 milhões se dirigiram para São Paulo. Dos restantes, uma boa parcela se estabeleceu em núcleos coloniais de pequenos proprietários no Sul do país e no Espírito Santo. Algumas leis tentaram adequar a imigração aos interesses nacionais: já em 1890 mandava-se submeter ao Congresso a entrada de asiáticos e africanos; em 1921 proibia-se a vinda de estrangeiros indesejáveis.
A maioria dos estrangeiros chegados ao país era constituída de italianos, seguindo-se, em menor número, os portugueses, os espanhóis, os alemães, os russos e os sírios; em 1908 começaram a vir os japoneses. O destino era o setor agrícola, e, em São Paulo, a lavoura do café. Alguns se dirigiam diretamente para as cidades e para o comércio, como judeus e sírios, que às vezes começavam a vida como mascates.
A partir dessa primeira localização, a mobilidade dos imigrantes foi considerável: uns permaneceram no campo, nas profissões agrícolas ou como pequenos proprietários, quando conseguiam comprar terras; outros, desiludidos, retornavam aos seus países de origem ou procuravam novas oportunidades em outros. Os que tinham profissões urbanas, migravam para as cidades e se entregavam ao artesanato, ao comércio e à indústria como trabalhadores e como empresários. Os imigrantes nas cidades constituíram-se em importante fração do proletariado e contribuíram para a organização do movimento operário e sindical.
A Organização dos Trabalhadores
Na falta de uma seguridade social, os trabalhadores primeiro se organizaram, antes da Abolição da escravatura, para o auxílio mútuo. Essas associações destinavam-se tanto a promover o aperfeiçoamento do ofício quanto a socorrer os seus membros em dificuldades; algumas delas também conduziram greves reivindicatórias. Já no período republicano, com o avanço da urbanização e da industrialização, as organizações operárias evoluíram e tomaram outro caráter, mais tipicamente sindical, embora não fossem ainda chamadas de sindicatos.
Sem que desaparecessem totalmente as sociedades muatualistas, surgiram inúmeras ligas operárias e sociedades de resistência, para defender os interesses comuns frente aos empresários: melhoria de salários, diminuição da jornada de trabalho, assistência ao trabalhador doente ou acidentado, regulamentação do trabalho da mulher e do menor. Algumas dessas instituições traziam o seu nome na língua dos trabalhadores imigrantes, como a Liga dei Tessitori em São Paulo.
No início do século, as organizações que apareciam começaram a tomar o nome de sindicatos, tendo marcada atuação nas greves e manifestações operárias, conferindo-lhes um caráter acentuadamente reivindicatório. Já se fazia sentir a influência dos socialistas e dos anarquistas.
Os sindicatos se organizavam por ofício e não por indústria, depois por uma mesma atividade econômica. Foram formadas também as Federações Operárias, reunindo as várias categorias profissionais em cidades importantes e suas redondezas. As de abrangência nacional chamavam-se Confederações, como a Confederação Operária Brasileira, fundada em 1908, com a intenção de ser uma central sindical. Sobressaia-se, neste estágio, a influência anarquista. Muitas foram conseqüência de congressos operários, como o que em, 1927, propôs a fundação da Confederação Geral do Trabalho, a CGT.
Durante o período republicano, o processo de organização do proletariado incluiu a tentativa de criação de partidos operários. Seguia uma tendência que já se observava na Europa, com o Partido Social Democrata na Alemanha e o Partido Operário Socialista, na França. A fundação da II Internacional, em 1889, para incentivar o movimento socialista e coordenar o movimento dos trabalhadores no mundo, foi de grande influência. Estimulou as iniciativas para organizar politicamente os trabalhadores brasileiros e obter seu reconhecimento no plano legislativo.
Em 1890, foram fundados partidos e publicados jornais operários no Rio de Janeiro, com o "Echo Popular"; em Fortaleza, com "O Combate" e Pará, com a "Tribuna Operária".
Também surgiram grupos e publicações socialistas no Sul do país. Em 1892, os núcleos estaduais se reuniram em um congresso no Rio de Janeiro e criaram o Partido Operário do Brasil, que não conseguiu se impor como organização de caráter nacional. Em seu programa era evidente a influência do marxismo: acentuava a necessidade do proletariado se apropriar dos meios de produção para se libertar dos donos do capital.
Em 1902, houve nova tentativa e o congresso reunido em São Paulo fundou o Partido Socialista Brasileiro com o jornal "Avanti". Seu programa assumiu a luta de classes como motor da História e a necessidade de transformar os meios de produção em propriedade coletiva. Incluiu reivindicações imediatas para o bem estar do trabalhador: jornada de 8 horas; proibição do trabalho de menores de 14 anos; descanso semanal; responsabilidade dos patrões nos acidentes de trabalho; tribunais arbitrais com 50% de operários; liberdade de reunião e greve; remuneração igual para trabalho igual; justiça gratuita; instrução às custas do Estado.
O Partido Socialista também não conseguiu ser um partido realmente nacional. Afetado pela repressão e pelo reformismo, deu ênfase à luta econômica e à elevação social. Acabou ultrapassado por tendências mais radicais, na organização do proletariado.
O anarquismo foi a mais importante corrente organizatória do movimento operário no Brasil republicano. Basicamente, visava modificações estruturais na sociedade, para substituir o Estado burguês por uma forma de cooperação entre indivíduos livres. Recusava a organização em um partido e as táticas políticas porque dividiam os trabalhadores. Para os anarco-sindicalistas, sob a inspiração de Bakunin, o sindicato era a organização natural das massas, ao mesmo tempo instrumento de guerra e finalidade da ação libertária. A greve geral era a arma de protesto e luta do operário.
No Brasil, a primeira tarefa era criar sindicatos e eles se multiplicaram. Os Congressos Operários (1906, 1913 e 1920) tentaram aglutinar o movimento. As inúmeras greves visavam tanto as reivindicações imediatas quanto o fortalecimento da solidariedade entre os trabalhadores. A luta também se baseava em outros instrumentos de ação direta: boicote, sabotagem, manifestações públicas.
O jornal era o meio de difusão e propaganda, lido em voz alta para operários analfabetos. Vários periódicos foram fundados, como o "La Battaglia", em São Paulo, por Oreste Ristori sucedido por Luigi (Gigi) Damiani, deportado em 1919; o "Amigo do Povo, dirigido pelo português Neno Vasco; a "Lanterna", pelo tipógrafo brasileiro Edgard Leuenroth.
O predomínio do anarco-sindicalismo no movimento operário brasileiro deveu-se ao estágio de desenvolvimento da indústria no país; ao caráter fechado do sistema político oligárquico; e à presença de imigrantes oriundos de países onde o movimento libertário tinha prestígio. Até 1920, esteve na vanguarda das lutas operárias, começando depois a declinar pela repressão e pelo desafio de outras correntes ideológicas, especialmente dos comunistas.
A Gênesis do Partido Comunista
O refluxo do movimento operário após as derrotas colhidas na onda de greves depois de 1917; o recrudescimento das medidas repressivas e das expulsões de lideranças libertárias importantes em 1919-20; o rompimento entre os anarquistas e os comunistas vitoriosos na Rússia; a grande discussão ideológica que mobilizou a esquerda no período, trouxeram a crise para o anarco-sindicalismo brasileiro.
Em 1919, entusiasmados com a revolução russa, alguns anarquistas tentaram reorganizar o movimento e fundaram o Partido Comunista-Anarquista no Rio de Janeiro; o exemplo foi logo depois seguido por São Paulo. Em junho desse ano, na conferência realizada em Niterói, os vários grupos estaduais fundaram o Partido Comunista do Brasil.
O rompimento entre anarquistas e bolchevistas acentuou as divisões e levou o Partido Comunista do Brasil ao declínio. Começou, então, a movimentação dos pequenos grupos pró-bolcheviques para formar um novo partido, semelhante ao russo. Via-se a necessidade de ultrapassar a luta econômica e dar prioridade à luta política; de criar uma organização sindical centralizada; de lutar por reformas enquanto caminho para a revolução.
Em 1921, organizou-se o Grupo Comunista no Rio de Janeiro e outros surgiram em Recife, Juiz de Fora, São Paulo e Santos. A revista "Movimento Comunista" propagava os ideais da Internacional Comunista e os princípios da ditadura do proletariado. A fundação do Partido Comunista, no ano seguinte, levou à luta acirrada com os anarquistas pelo controle do movimento operário. O Partido Comunista se constituiria, mais tarde, no único partido realmente nacional desse período republicano.
Durante a Primeira República, as forças armadas passaram por transformações que influenciariam o seu comportamento político no futuro. Foram implementadas medidas para a profissionalização dos militares para que efetivamente exercessem sua função constitucional de defesa nacional, longe da política e dos cargos públicos.
Entre 1906 e 1910, oficiais brasileiros foram mandados à Europa para estágio junto ao exército prussiano. Também adquiriu-se armamentos alemães. Os "jovens turcos", oficiais com influência germânica, tentaram disseminar as novas teorias e práticas militares, e impor novas regras de disciplina, combate, preparação física, instrução. Muitas de suas idéias foram postas em prática na reforma de 1915 e na Escola Militar de Realengo.
Os jovens turcos pressionaram para mudar as formas de recrutamento dos praças. Para eles, a modernização do Exército dependia de poder atrair recursos humanos melhores, jovens das classes médias e altas. A campanha do sorteio universal, do serviço militar obrigatório, teve início, conduzida por Olavo Bilac. Em 1916 criou-se a Liga de Defesa Nacional e um ano depois fez-se o primeiro sorteio; promoveu-se a instrução militar nas escolas secundárias e superiores. Em 1919 o Exército já controlava todo o processo de recrutamento. A Guarda Nacional foi extinta.
Em 1918 veio a Missão Francesa, para renovar o ensino militar no país. Dada a hostilidade do alto oficialato, ela se concentrou nos oficiais menores. A formação militar se tornou mais técnica e especializada. Desenvolveu-se a função do Estado Maior como formulador da política de defesa nacional. Elemento importante foi a ampliação do conceito de defesa nacional: ultrapassou a idéia de preparação militar para compreender aspectos políticos, filosóficos e econômicos da sociedade e deu nova dimensão às intervenções militares.
O episódio dos Canudos foi um dos movimentos de cunho religioso que surgiram em áreas socialmente carentes e miseráveis, no final do século XIX e início do XX. O arraial se situava no interior da Bahia, em uma região isolada e de difícil acesso às margens do rio Vaza-Barris. Ali se estabeleceu, em 1893, o pedreiro cearense Antonio Vicente Mendes Maciel, apelidado de Antônio Conselheiro.
Antes de se instalar na Bahia, o beato percorreu o sertão pregando, profetizando transformações e despertando a desconfiança das autoridades e do clero católico, que o acusavam de propagar doutrinas subversivas. Perseguido após a queima dos editais de cobranças de impostos em Bom Conselho, refugiou-se com seus fiéis em Canudos e reuniu uma grande massa de pobres ao seu redor, cerca de 30.000 pessoas.
Na aldeia, levava-se uma vida comunal: cada família entregava metade de suas posses e mantinha roça e criação familiares, vivendo do seu trabalho e sustentando os desvalidos. A comunidade seguia as orientações da Igreja e era regida por regras religiosas estritas; prostitutas eram expulsas; não se permitia o uso de bebidas alcoólicas nem o concubinato; rezava-se o "terço" todas as noites. Acreditavam-se na terra da promissão.
As pressões contra a comunidade aumentaram após o relatório dos frades capuchinhos italianos caracterizá-la como uma seita político-religiosa, foco de superstição e fanatismo que dividia a Igreja baiana, núcleo perigoso de resistência e hostilidade à República. Depois de um pequeno incidente, o governador Luis Vianna despachou uma tropa de 100 homens para dispersar o arraial, que foi derrotada. A oposição pressionou e várias expedições punitivas foram derrotadas por aquele bando de sertanejos subnutridos e maltrapilhos.
Depois da derrota e morte do Coronel Moreira César, o Exército tomou como ponto de honra submeter Canudos. Em 1897, a quarta expedição arrasou Canudos, dizimou sua população e degolou os prisioneiros. A civilização vencera a barbárie.
Um movimento de caráter messiânico surgiu na zona disputada pelo Paraná e Santa Catarina (Contestado) entre 1912 e 1916, envolvendo cerca de 50.000 camponeses. A região estava relegada ao abandono e à miséria, mas era rica em recursos florestais e erva-mate. Além disso, conheceu a violência das lutas na revolução federalista, as disputas entre coronéis, e foi assolada pelo banditismo. A população pobre incluía os trabalhadores das fazendas, os desempregados das obras da estrada de ferro, os posseiros expulsos de suas glebas por fazendeiros.
Em 1912 apareceu na região o ex-soldado e beato Miguel Lucena de Boaventura, que anunciava curas e uma vida melhor no Paraíso. Dizia-se irmão e sucessor de um velho eremita tido como santo e tomou o nome de José Maria de Santo Agostinho. Pregava a vinda do exército de São Sebastião, que derrotaria as forças do mal, e a criação de um reino místico. Cercou-se de uma guarda, que chamava de "Os Doze Pares de França".
O movimento também foi identificado como reação monárquica. Logo se iniciou a repressão pelo exército, por tropas estaduais e vaqueanos (jagunços); José Maria foi morto, mas substituído por outro "santo". Como em Canudos, os sertanejos-crentes derrotaram os seus atacantes. As investidas oficiais que se seguiram foram violentíssimas, com os camponeses sobreviventes recorrendo a táticas de guerrilha, dispersando-se, reunindo-se novamente para resistência, atacando e atraindo novos adeptos. Chegaram a interromper o tráfego ferroviário.
Finalmente, em 1915, as "vilas santas" dos rebeldes foram destruídas e seu último reduto, no arraial de Santa Maria, caiu cercado pelo fogo de seis mil soldados e mil vaqueanos, usando equipamento moderno e pequenos aviões. A crença em José Maria permaneceu, e os lugares por onde passou foram venerados por muito tempo.
No Ceará, entre 1872 e 1924, desenvolveu-se um movimento místico em torno do padre Cícero Romão Batista, na localidade de Juazeiro. Os sertanejos foram atraídos pelas orações e promessas para o fim da seca. Depois, os milagres a ele atribuídos estimularam grandes romarias e inúmeros fiéis fixaram residência na região. O padre reuniu em torno de si uma multidão incluindo desde trabalhadores rurais até cangaceiros, assassinos e ladrões. Juazeiro tinha vida autônoma, com leis, moral e religião próprias.
O padre Cícero não contava com o apoio da Igreja Católica e foi mesmo excomungado no final dos anos vinte. Porém, dispunha da simpatia dos coronéis da região do Cariri: Juazeiro fornecia mão-de-obra; o misticismo e o paternalismo apaziguavam os explorados sertanejos; os fiéis participavam das lutas em favor das oligarquias dominantes. O sacerdote era adepto de Pinheiro Machado, chegou a ser eleito prefeito de Juazeiro, tornou-se chefe político e estava entre os aliados do grupo dos Acioly contra a política das salvações, no governo Hermes da Fonseca.
Em 1912, deposto o governador Acioly, o padre foi destituído da prefeitura. Estimulada pelo político Floro Bartolomeu, irrompeu a rebelião. Bandos armados vieram em auxílio do padre Cícero e as forças do novo governador não ofereciam muita resistência, pois não acreditavam que podiam vencer o santo nem ferir os abençoados por ele. Os ataques fracassaram, aumentando a fama do milagreiro. O governo federal, através de Pinheiro Machado, ajudava os rebeldes de Juazeiro.
Os rebeldes se dirigiram a Fortaleza, ocupando Crato e Barbalha, aumentando o número de adeptos, matando e saqueando em sua marcha e isolando a capital do estado.
Com a intervenção federal, o padre foi solicitado a retirar suas tropas e atendeu ao pedido, dispersando os seus jagunços. A fama do "santo" se perpetuou muito após a sua morte em 1934, atraindo até hoje multidões de romeiros.
Durante a presidência de Rodrigues Alves, as obras de remodelação, embelezamento e saneamento do Rio de Janeiro afetaram a vida e os hábitos da população pobre e dos setores médios da cidade, provocando reações. O novo plano urbanístico da cidade implicou em demolições e expulsou os pobres para longe de seus locais de trabalho e convivência social. Em benefício da saúde pública, o prefeito Pereira Passos proibiu a circulação de animais e de mendigos, a venda de bilhetes de loteria e instituiu visitas domiciliares para remover tudo que fosse julgado como prejudicial à higiene.
A insatisfação popular crescia também com o aumento do custo de vida e com a agitação política do período. Tornou-se maior quando Oswaldo Cruz começou a impor, de maneira autoritária, as medidas de combate às doenças endêmicas que grassavam na cidade e no porto do Rio de Janeiro. No Congresso e na imprensa surgiram manifestações contrárias ao "despotismo sanitário".
Em 1904, a aprovação do projeto de vacina obrigatória contra a varíola, para os brasileiros com mais de seis meses de idade, acendeu o estopim da revolta popular. Houve greves, o Centro das Classes Operárias e os positivistas fundaram a Liga Contra a Vacinação Obrigatória: protestavam contra uma falsa república que decretava até o fim da liberdade de conservar o próprio corpo; anunciavam o direito de resistência armada.
No dia 10 de novembro, a cidade foi tomada pela agitação.
Foram construídas barricadas com entulhos e bondes virados; houve concentrações de protesto e depredações; populares e policiais se enfrentaram com mortos e feridos. A Escola Militar da Praia Vermelha amotinou-se. Depois de derrotada a rebelião militar, o governo investiu contra os populares, a partir do dia 16, retomando o controle da cidade.
Em 1910, os marinheiros dos encouraçados "Minas Gerais" e "São Paulo" revoltaram-se no Rio de Janeiro. Eram chefiados pelo gaúcho João Cândido e reivindicavam o fim do trabalho excessivo e dos castigos corporais. O levante logo atingiu outros navios, vários oficiais foram presos e alguns mortos. Em telegrama ao presidente exigiram o fim da chibata, aumento dos soldos, melhoria da alimentação, preparação e educação dos marinheiros. Ameaçaram bombardear a cidade se não atendidos.
O estopim foi a punição de 250 chibatadas em Marcelino Rodrigues, mas a revolta já vinha se gestando pelas próprias condições da Marinha brasileira. Ao lado dos aristocráticos oficiais, as guarnições se compunham em sua maioria de negros e mestiços. Muitos marinheiros eram recrutados à força entre órfãos, rapazes de mau comportamento pressionados pela família a se engajar, criminosos e ladrões. Outros eram simplesmente pobres e rústicos. Os regulamentos disciplinares não acompanharam a modernização da Marinha: os oficiais defendiam a chibata como único meio de obter ordem e segurança e conseguiram a revogação do decreto republicano que a abolia e reduzia o tempo de serviço.
Após inspeção nos navios, o Congresso votou anistia e os marinheiros entregaram as embarcações, sob promessa de atendimento às reivindicações. O clima de hostilidade porém permaneceu. Marinheiros foram presos, entre eles João Cândido, o "Almirante Negro". Os fuzileiros do batalhão da Ilha das Cobras se rebelaram e foram dizimados, acusando-se depois os marinheiros de participação.
Os anistiados foram expulsos da Marinha e outros deportados para a Amazônia no navio "Satélite", para trabalhos forçados nos seringais. Na viagem, ordenou-se o fuzilamento de nove deles. Em uma diminuta solitária do Quartel General do Exército, onde se jogara água com cal, 16 homens sufocaram até morrer. O Almirante Negro sobreviveu, foi internado no Hospital dos Alienados e julgado pela participação na revolta do Batalhão Naval. Inocentado, morreu na miséria, de tuberculose, como biscateiro no entreposto de pesca da Praça XV.
A mobilização operária em torno de reivindicações salariais, por melhoria das condições de trabalho, por reconhecimento dos direitos trabalhistas e sindicais, e por uma legislação previdenciária se defrontou com a hostilidade da burguesia.
As greves foram, desse modo, o instrumento maior da resistência dos trabalhadores: acompanharam a dinâmica da organização do operariado desde o início da República e alcançaram o seu ponto mais dramático entre 1917 e 1920.
No início do século XX as greves foram se tornando mais freqüentes e mais abrangentes e envolveram, em algumas ocasiões, várias categorias. Em 1903, os trabalhadores pararam pelas 8 horas e melhores salários: primeiro foram os trabalhadores da fábrica de tecido Aliança, com adesão de outras empresas e dos alfaiates. Em 1905, os portuários de Santos e do Rio de Janeiro cruzaram os braços, com o apoio dos trabalhadores de carvão e do depósito de gás, dos foguistas e dos carpinteiros do Rio, por aumento de salários e diminuição das horas de trabalho. Em 1906, cresceram as greves de solidariedade aos ferroviários da Companhia Paulista.
Em 1907 a luta pelas oito horas de trabalho aumentou: mobilizou o proletariado paulista em geral, incluiu o boicote aos produtos Matarazzo e vários níveis de violência. Algumas categorias foram vitoriosas, mas os acordos não foram cumpridos pelos patrões.
Em julho de 1917, teve lugar uma greve geral em São Paulo que ecoou por todo o Brasil. Começou no Cotonifício Crespi, contra o prolongamento da jornada noturna e por aumento salarial. Depois se estendeu para outras empresas têxteis e para as bebidas Antártica, entrando em choque com a Força Pública, quando morreu um sapateiro anarquista. O seu enterro paralisou a cidade: a greve se tornara total, a repressão violenta e São Paulo um campo de batalha. A volta ao trabalho se deu com o aumento salarial e a promessa de atendimento das reivindicações, mas o movimento se estendeu pelo interior paulista e por outros estados.
Durante um bom tempo, a república manteve os mesmos padrões educacionais do Império. O debate sobre a educação como parte do progresso até diminuiu de ímpeto nos novos tempos, para renascer a partir de 1915.
Nessa época, reacendeu-se o entusiasmo pela educação, dentro dos movimentos que questionavam os rumos tomados pela República: a instrução seria a base para o progresso e a solução dos problemas nacionais; somente com o esclarecimento do povo poder-se-ia combater as oligarquias, que se fortaleciam na ignorância popular.
A campanha começou com Olavo Bilac e a formação da Liga de Defesa Nacional em 1916. A solução proposta para a redenção moral do país era a instrução, ao lado do serviço militar obrigatório. As ligas nacionalistas procuravam difundir a escola primária, promover a língua, a história e a geografia nacionais. A de São Paulo atacava o analfabetismo como causa dos vícios eleitorais e da negação dos direitos políticos.
Os frutos dessa campanha começaram a aparecer na década de vinte, com reformas na escola brasileira. Apareceram os educadores profissionais. Cresceu a publicação de estudos e de periódicos dedicados ao tema, como a "Biblioteca da Educação" e a "Coleção Pedagógica". Em 1920 foi criada a Universidade do Rio de Janeiro, a primeira oficial no Brasil e em 1927, a de Minas Gerais. A escola secundária e a superior foram reorganizadas, com o governo federal promovendo sua uniformização. Na escola primária, as mudanças se deram no sentido de fornecer uma orientação pré-vocacional e mais formativa do que informativa. Na escola normal, procurou-se aumentar a duração do curso e o equilíbrio entre as matérias de formação geral e de habilitação ao magistério.
Coube aos estados a reforma do ensino primário e do normal, a reorganização da administração escolar, o aumento do número de escolas e de alunos matriculados, a aplicação dos princípios da "Escola Nova". Na questão pedagógica, as reformas procuraram uma escola primária integral, onde o centro das reflexões pedagógicas fosse o aluno e o ensino adaptado à cada tipo de educando.
No início da era republicana, as letras brasileiras foram influenciadas por novas correntes literárias européias, consolidadas nas obras de Balzac, Flaubert, Dickens e Zola. Em oposição ao Romantismo do período anterior, desenvolveram-se o Realismo, o Naturalismo e o Parnasianismo
No Realismo, o escritor procurava a objetividade; fazer com que as ações e situações dos tipos criados não fugissem à verdade lógica e à realidade. Havia a preocupação com a crítica dos costumes sociais e com análise psicológica. Os romances tinham a cidade como espaço predileto de ação. No Naturalismo, enredos e personagens não podiam escapar das inexoráveis "leis naturais", da pressão da genética e do ambiente social. Assim, o autor se imunizava contra a fantasia.
A escola naturalista teve como sua maior expressão Aluízio de Azevedo, com "O Mulato", "Casa de Pensão", "O Cortiço": com ele o homem comum apareceu no romance, especialmente em ambientes coletivos.
No realismo primou Machado de Assis, expondo ironicamente a sociedade de que foi contemporâneo, com o seu "Don Casmurro". Na poesia parnasiana, sobressaiu Olavo Bilac, desenvolvendo o amor sensual nos sonetos de "Via Láctea".
Portadores de um inconformismo cultural mais intenso e penetrando mais fundo na crítica à sociedade brasileira, estavam Euclides da Cunha, Lima Barreto, Monteiro Lobato e Graça Aranha. O primeiro narrou em "Os Sertões" a luta desigual entre Antonio Conselheiro e o Exército. Barreto satirizou a burocracia, as instituições, a linguagem da primeira república em "Triste Fim de Policarpo Quaresma"; os problemas nacionais e o nacionalismo transpareciam em "Urupês" e "Cidades Mortas" de Lobato e em "Canaã", de Graça Aranha.
No pós-primeira guerra mundial, uma outra geração literária receberia os impulsos da vanguarda européia e da efervescência dos novos tempos no Brasil, preparando o caminho para o Modernismo.
Até a década de 1920, as artes plásticas mantiveram a influência dos padrões estéticos europeus: o ecletismo, presente na arquitetura da Avenida Paulista e dos teatros municipais paulista e carioca; a "art nouveau", dos desenhos, ilustrações e caricaturas de Di Cavalcanti, Ferrignac, Belmiro de Almeida. O estilo neo-colonial também se difundia nessa época. A tradição acadêmica se prolongava nas obras de Rodolfo Bernardelli, Correia Lima e Modestino Kanto.
Na pintura, dominava o estilo neo-clássico desde o século XIX, apesar das viagens e experiências no exterior de alguns dos artistas brasileiros. Em São Paulo, sobressaíram-se Pedro Alexandrino, com os tons quentes de suas naturezas mortas; Almeida Júnior, com seus tipos do interior paulista.
No Rio de Janeiro, João Batista da Costa e Antonio Parreiras pintaram paisagens. Zeferino da Costa voltou-se para a pintura histórica e era grande colorista e mestre da composição: decorou a igreja da Candelária.
Eliseu Visconti, pintor e desenhista, atravessou vários estilos e introduziu o impressionismo na pintura brasileira. Trouxe a luz tropical para os seus quadros. Foi autor da decoração e do pano de boca do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com seu estilo floral.
O expressionismo da pintura de Anita Malfatti estremeceu os paulistanos e provocou a crítica violenta de Monteiro Lobato: suas telas foram consideradas mistificação e o produto de cérebros transtornados pelas psicoses. Estava anunciado o modernismo.
A Academia Brasileira de Letras
A idéia de se fundar uma instituição semelhante a Academie Française de Lettres surgiu nos encontros literários tão comuns no Rio de Janeiro do final do século XIX, onde os autores se reuniam para conversar.
Graças aos esforços de Machado de Assis, a Academia Brasileira de Letras foi fundada em 1897, ainda sem sede, mas com o objetivo maior de fortalecer a tradição literária, preservar a pureza da língua, promover o respeito pelas realizações literárias, encorajar uma literatura verdadeiramente nacional.
Os quarenta imortais eram homens de letras e deram nome às cadeiras da Academia, que passavam de ocupante a ocupante. Segundo o modelo francês, os novos detentores das cadeiras eram saudados com discursos enaltecedores dos sucessores e antecessores.
Após a morte de Machado de Assis, o caráter literário da academia foi sacudido pela eleição de Lauro Muller, ministro do governo de Rodrigues Alves: em reação ao fato, José Veríssimo se afastou. Em compensação, Lima Barreto se candidatou por três vezes e não foi aceito: a última tentativa foi em 1922. Mulato, de origem pobre, com obras que ridicularizavam o racismo e o europeísmo das elites, não era reconhecido como grande escritor.
A "Belle Époque" no Rio
de Janeiro
No fim do século XIX e nos primeiros lustros do XX, o Rio de Janeiro foi palco de uma efervescência cultural que animou a elite brasileira. A capital da República não era apenas o centro administrativo e político do Brasil: era o seu centro cultural e da vida elegante.
Os padrões europeus tinham influência marcante sobre a cidade e sobre a elite. O Rio de Janeiro civilizava-se adotando atitudes e promovendo reformas capazes de torná-la uma cidade européia nos trópicos. Uma vez alcançada a estabilidade política e consolidado o domínio da oligarquia, um ambiente aristocrático renasceu no Rio de Janeiro, tendo a França como modelo.
O padrão francês era notado não apenas nos hábitos da elite, mas também nas reformas urbanas empreendidas por Pereira Passos: a abertura da Avenida Central (hoje Rio Branco), as novas construções, as obras públicas, o saneamento, tinham como objetivo dar à cidade uma aparência civilizada, européia ou mais precisamente, francesa.
Os salões eram uma instituição que representava o estilo de vida requintado da elite. Neles encontravam-se freqüentemente homens de negócios, grandes proprietários, membros dos escalões mais altos da burocracia, políticos influentes, que traziam suas famílias. Convidados selecionados se reuniam em torno de um jantar íntimo, seguido de música de câmara, canto lírico, declamação de poesia, representação de trechos de peças teatrais. A conversa era requintada. Alguns saraus eram mais literários, outros musicais ou artísticos, mas sempre com acesso restrito a poucas e bem estabelecidas famílias.
A cidade do povo, com europeização do Rio de Janeiro, foi empurrada para a periferia e as manifestações da cultura popular foram menosprezadas. O carnaval, com seus intrudos e cordões, era atacado, por envolver aspectos bárbaros, que envergonhavam a elite.
